O Portal da Transparência constitui um mecanismo de controle social pioneiro no âmbito do Estado do Amapá. Seu moderno sistema permite que qualquer cidadão faça o acompanhamento da utilização do dinheiro público, colaborando com a fiscalização dos gastos feitos.

Com o intuito de evitar a corrupção e desvio dos recursos públicos, ele disponibiliza todas as todas as despesas com folha de pagamento, repasses feitos para outros poderes (incluindo os municípios), balanços, licitações detalhadas e com valores, além das informações de todos os órgãos que compõe a estrutura do Estado.

A inciativa do Governo do Estado do Amapá em lançar o Portal da Transparência conta com o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas estadual. O Portal é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) e Secretaria da Receita Estadual (SRE), com gerenciamento do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).