Abaixo estão relacionadas perguntas e respostas para ajudar o usuário do Portal da Transparência a tirar suas dúvidas mais frequentes.

1 - Onde encontro informac?es sobre os recursos empregados pelo Poder Legislativo, Poder Judiciario e Ministerio Publico?

Voce podera encontrar os dados dos Poderes Legistivo, Judiciario e do Ministerio Publico do Estado do Amapa em seus referidos portais.<br>Neste portal da transparencia voce encontrara informac?es do Poder Executivo do Estado do Amapa, que compreende o Governo do Estado do Amapa e Org?os da Administra Direta e Indireta.

2 - O que posso encontrar no portal da transparencia?

No portal da transparencia est?o disponiveis informac?es sobre receitas e despesas do Poder Executivo do Estado do Amapa, compreendendo: recursos publicos transferidos pela Uni?o ao Estado, realizac?o das receitas proprias, recursos publicos transferidos pelo Estado aos municipios, recursos publicos transferidos pelo Estado as entidades privadas sem fins lucrativos, gastos realizados com pessoal, compras, contratac?es de obras e servicos.

3 - Como posso saber quais os valores repassados ao meu municipio?

A informac?o esta disponivel na Aba Repasses, Repasses aos Municipios

4 - Por que o Portal da Transparencia foi criado?

O Portal da Transparencia foi criado com o objetivo de dar mais transparencia as ac?es do governo do Estado. Atraves dele a sociedade pode acompanhar a correta aplicac?o dos recursos publicos e evitar que ele seja utilizado de forma indevida. Promover o controle social e o combate a corrupc?o s?o os principais objetivos do portal da transparencia. Todas as informac?es est?o disponiveis para toda a sociedade, que n?o precisa fazer cadastro nem possuir senha para acessar os dados disponiveis.

5 - No Portal da Transparencia, encontro informac?es sobre todos os Org?os e entidades do Governo Estadual?

O Portal da Transparencia apresenta informac?es do Poder Executivo Estadual, compreendendo os org?os da administrac?o direta, autarquias, fundac?es e empresas estatais dependentes. Todas as informac?es do Portal da Transparencia s?o obtidas dos sistemas informatizados da Administrac?o Publica Estadual. Assim, vale destacar que org?os e entidades que n?o utilizam o referido sistema n?o tem seus dados publicados no Portal.

6 - Qual e a frequencia de atualizac?o do site?

Em tempo real, ou seja, no momento em que e inserida a informac?o no sistema.

7 - De onde s?o obtidos os dados contidos no portal?

O portal da transparencia recebe informac?es da Secretaria do Planejamento e Orcamento (SEPLAN) atraves do sistema SIPLAG.

8 - Qual org?o exerce o controle interno no poder Executivo do Amapa?

E a Auditoria Geral do Estado.

9 - Quero dar sugest?es, fazer comentarios ou criticas sobre o portal. Como procedo?

Para isso, esta disponivel o Fale Conosco. Por meio desse canal, voce podera ainda tirar duvidas quanto ao conteudo do portal.

10 - A consulta que gostaria de fazer n?o esta disponivel no site, como devo proceder para efetuar esta pergunta?

Temos um canal de relacionamentos com o usuario e voce podera acessa-lo atraves da opc?o <a class="text-info" href="?pagina=lai/index.php">LAI - Lei de Acesso a Informac?o</a> que se encontra na aba lateral esquerda. Ao clicar no referido link um formulario ficara disponivel e nele voce preenchera seus dados de contato, a pergunta ou consulta que voce gostaria de fazer e a forma pela qual gostaria de receber a informac?o. Algumas formas de envio da informac?o podera acarretar custos e ao seleciona-las voce devera efetuar o pagamento das referidas custas para que o envio de sua resposta ser confirmado.

11 - Por que o Portal da Transparencia foi criado?

O Portal da Transparencia foi criado com o objetivo de dar mais transparencia as ac?es do Governo do Estado. Atraves dele a sociedade pode acompanhar a correta aplicac?o dos recursos publicos e evitar que ele seja utilizado de forma indevida. Promover o controle social e o combate a corrupc?o s?o os principais objetivos do portal da transparencia. Todas as informac?es est?o disponiveis para toda a sociedade, que n?o precisa fazer cadastro nem possuir senha para acessar os dados disponiveis.

12 - Qual a finalidade da transparencia publica?

Dar visibilidade a gest?o publica por meio da divulgac?o de dados compreensiveis a sociedade, facilitando o exercicio do controle social pelo conhecimento das receitas e gastos governamentais.

Responsável
Mirnna Oliveira
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Rua São José, S/N.
CEP
68900-000
Telefone
(96) 3131-2647
Email
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Twitter
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Responsável
Raimundo Lima da Silva
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68900-000
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